As centrais sindicais

A página especial sobre as centrais sindicais já está atualizada, com informações sobre cada central. Em breve devo também atualizar com uma entrevista com cada editor responsável. Os pedidos estão sendo feitos.

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Cadê a marcha?

crédito: Antonio Cruz/ABr

Era de se esperar que os grandes portais não reproduzissem em suas homes a 5 marcha dos trabalhadores em Brasília. Mas nenhum texto já é demais. Então vou esperar até amanhã para ver se tem cobertura. As centrais já deram e informam que foram 35 mil na passeata.

Reproduzo abaixo o texto da Agência Brasil, que não fala em números:
Brasília – Centrais sindicais realizaram hoje (3) marcha na Esplanada dos Ministérios em defesa dos empregos e da garantia de renda e contra os efeitos da crise financeira internacional. Os trabalhadores temem que a crise provoque demissões em vários setores. Participaram da 5ª Marcha da Classe Trabalhadora representantes de seis centrais sindicais, entre as quais a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical. O tema deste ano foi Desenvolvimento e Valorização do Trabalho.

Segundo o deputado e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), a principal preocupação dos trabalhadores é a manutenção do emprego. “A crise internacional afetou profundamente a questão do emprego e começam a ocorrer demissões”, disse ele.

Também está na pauta de reivindicações das centrais sindicais a redução dos juros, a diminuição do superavit primário, a correção da tabela do Imposto de Renda e o aumento de seis para dez das parcelas do seguro-desemprego.

O presidente da CUT, Artur Henrique da Silva Santos, ressaltou que existe também uma pauta de revindicações específica para o Congresso Nacional, pois há projetos de interesse dos trabalhadores tramitando nas duas Casas (Câmara dos Deputados e Senado). Um dos projetos é o que reduz a jornada de trabalho de 40 para 35 horas semanais.

Além de manifestações como a marcha pela Esplanada, a mobilização dos trabalhadores inclui reuniões entre os dirigentes das centrais e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Garibaldo Alves Filho (PMDB-RN), e com os ministros Carlos Lupi, do Trabalho; José Pimentel, da Previdência Social; Luiz Dulci, secretário-geral da Presidência da República; e Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil.

Marcha em Brasília

Amanhã tem a marcha em Brasília. Leia aqui o documento assinado pelas centrais sindicais que será entregue ao presidente Lula:

Documento Unitário das Centrais Sindicais
ao Presidente Lula, à Sociedade e aos Trabalhadores

No último qüinqüênio, o Brasil registrou a melhor trajetória de desenvolvimento dos últimos trinta anos. São cinco anos de crescimento num patamar muito superior ao das décadas recentes, com positivo impacto na geração de emprego e elevação dos salários médios, rendimentos reais e da massa salarial da população que trabalha.

Nesse período, um conjunto de políticas que está sendo implementado pelo governo federal vem reforçando a elevação dos rendimentos da base da pirâmide de renda. Destacam-se, entre outras, a política de valorização do salário mínimo negociada com as Centrais Sindicais, a política de transferência de renda do Bolsa Família, as políticas de emprego e renda,  o fim das privatizações,  o avanço do crédito em geral e do crédito consignado em particular, o incentivo à agricultura familiar e o investimento público em infra-estrutura. O PAC representou a consolidação da política de retomada do desenvolvimento, alavancado pelo Estado e com base no mercado interno. Já no seu primeiro, em 2007, o PIB teve uma expansão de 5,4% e foram criados 2,5 milhões de novos empregos com carteira assinada.

A crise financeira mundial
A profunda crise financeira que surgiu a partir da economia americana e se espalhou rapidamente para os demais países jogou por terra, ou melhor, colocou no devido lugar, o mito de que os “mecanismos de mercado” são os mais eficientes para alocar os recursos econômicos das sociedades. Trata-se, mesmo, do esfacelamento e do esgotamento de todo o aparato teórico-prático do que convencionamos chamar de “neoliberalismo”. A imposição dos dogmas do livre-mercado e da auto-regulação gerou, na verdade, o ambiente propício ao “ganho fácil” e à especulação das mega corporações multinacionais. A crise do modelo que ora desmorona impõe a necessidade de maior controle estatal e democrático da atividade econômica.
A título de proteger os depósitos e injetar liquidez nos mercados, os vultosos recursos públicos repassados pelos governos dos EUA, Japão e pelas principais economias da Europa, ao sistema financeiro internacional, cada mais cartelizado e centralizado, e movidos pelo  lucro máximo, se esterilizam na especulação. Hoje, enquanto o PIB mundial, ou seja, a economia real, é de cerca de US$ 65 trilhões, na esfera financeira circulam, sob a forma de derivativos, mais de US$ 600 trilhões.

Fica evidente, cada vez mais, que o combate a essa crise não surtirá efeitos com medidas pontuais de injeção de recursos circunscritas a alguns mercados, ainda que ultrapassem cifras na casa de um trilhão de dólares, pois o fenômeno se generalizou e atinge toda a economia mundial.

Os riscos para a economia brasileira
Em função da forte contração do crédito externo e também interno nas últimas semanas, há uma análise convergente que aponta para a desaceleração do ritmo de crescimento da economia brasileira no curto prazo. Isso já se observa em alguns segmentos das atividades produtivas que anunciam “férias coletivas” e demissão de pessoal, adiamentos e cortes de investimentos.

A liberação do compulsório e de recursos dos bancos públicos para ampliar o crédito para setores econômicos como o automobilístico, a construção civil, a agricultura e outros são medidas positivas. Contudo, o setor financeiro privado está aplicando em títulos da dívida pública o dinheiro do compulsório liberado, ao invés de emprestá-lo para o setor produtivo.

Na visão das Centrais Sindicais que assinam esse documento, as medidas são necessárias. Contudo, devem ser complementadas por outras voltadas para a proteção dos empregos, dos trabalhadores e de nossas contas externas, em especial das nossas reservas internacionais, ameaçadas pelo grande volume de capital especulativo externo.

A crise e os trabalhadores brasileiros
As Centrais Sindicais brasileiras têm se empenhado na ação unitária pela defesa das reivindicações dos trabalhadores e pelo desenvolvimento econômico e social. Anualmente, realizam as Marchas Unitárias a Brasília. No ano passado, apresentaram ao governo e à sociedade a Agenda dos Trabalhadores pelo Desenvolvimento. Quatro eixos orientaram sua construção: distribuir renda, reduzir o desemprego e a informalidade, fortalecer o Estado para promover o desenvolvimento e alargar os espaços de participação democrática visando construir mecanismos de controle social.

Sr. Presidente, as Centrais propõem, nesse momento de crise, o resgate dos principais pontos que orientaram a construção da Agenda dos Trabalhadores pelo Desenvolvimento, tendo como prioridade absoluta, medidas voltadas para a geração de emprego e renda.

O movimento sindical brasileiro pretende preservar o caminho do crescimento. Diante dos riscos de desaceleração da atividade econômica, apoiamos o teor das medidas emergenciais tomadas pelo governo. Entretanto, consideramos que são necessárias a adoção de políticas e medidas de contrapartidas sociais que visem a proteção dos trabalhadores e da população pobre.

Nesse manifesto, apresentamos à Vossa Excelência, aos trabalhadores e à sociedade propostas que visam reforçar a posição do Brasil para enfrentar a crise e sair dela mais forte para atingir os objetivos de crescer e distribuir renda.

Nossas principais propostas são:
1- implementar políticas econômicas anticíclicas, com base nos recursos públicos, objetivando não só manter o nível de emprego atual, mas também a sua ampliação;

2 – manter e realizar os programas sociais e de investimento público que são fundamentais para contrabalançar a inevitável redução do investimento e do consumo privados. O Estado é a instituição decisiva para enfrentar a crise. As vozes daqueles que até aqui apoiaram o “consenso” que levou o mundo à crise, voltam a entoar sua música enfadonha. São necessárias outras propostas, não aquelas que levaram à crise;

3 – reduzir os juros em linha com o que vem ocorrendo no mundo inteiro. Como é possível desenvolver todo o potencial da economia brasileira com os mais altos juros reais do mundo?;

4 – implantar um vigoroso programa de substituição de importações, para fortalecer o mercado interno e reduzir a vulnerabilidade da economia;

5 – criar mecanismos de controle do fluxo de capital externo e de controle do câmbio. O alto volume de capital especulativo, da ordem de US$ 268 bilhões, segundo dados conservadores de 2007, deixam a economia brasileira vulnerável;

6 – todo e qualquer recurso público para ampliar a liquidez do sistema bancário e crédito aos setores produtivos deve ser acompanhado de contrapartidas sociais na aplicação dos mesmos, notadamente a preservação dos empregos;

7 – os fundos sociais dos trabalhadores – FGTS e FAT- o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal podem e devem apoiar esse esforço de mobilizar os recursos públicos para combater a desaceleração da economia. Tanto em direção aos setores que devem ser apoiados, como para garantir as contrapartidas sociais. O investimento nas áreas de Habitação e Saneamento são bons exemplos de setores que geram emprego e reforçam a renda interna, já que os elos dessa cadeia produtiva estão instalados no Brasil, com efeitos positivos sobre a geração de emprego e renda, e sobre a qualidade de vida da população. Além disso, não pressionam a balança comercial e as importações. Políticas voltadas para apoiar o setor agrícola e a agricultura familiar reforçam a segurança alimentar e combatem a inflação, tornando-se fundamentais neste momento;

8 – a democratização do Conselho Monetário Nacional, através de sua ampliação com participação de representantes dos trabalhadores e do setor produtivo, torna-se imprescindível para garantir maior equilíbrio na formulação e nas decisões das políticas econômicas do país;

9 – redução do superávit primário com o objetivo de assegurar recursos para o gasto público e para o Plano de Aceleração do Crescimento, fortalecendo a política fiscal como instrumento de uma política econômica anticíclica;

10 – ratificar e fazer cumprir, urgentemente, as Convenções 151 e 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT);

11- garantir a continuidade da política de valorização do salário mínimo negociada com as Centrais Sindicais, assegurando a aprovação do Projeto de Lei em tramitação no Congresso Nacional;

12 – extinção do Fator Previdenciário;

13 – ampliar as faixas de rendimento da tabela do imposto de renda e corrigir os seus valores anualmente para manter o poder aquisitivo dos trabalhadores;

14 – assegurar o cumprimento da Agenda do Trabalho Decente, conforme compromisso assumido pelo governo;

15 – promover a redução da jornada de trabalho, sem redução dos salários, como instrumento efetivo de criação de emprego;

16 – promover a desoneração tributária de todos os produtos da cesta básica de consumo popular;

17 – ampliar o número de parcelas do seguro desemprego, estendendo-o aos trabalhadores rurais contratados na  modalidade do “plano safra”, e assegurando os recursos  orçamentários para este fim;

18 – retirar todos os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que objetivem a flexibilização das relações de trabalho (por exemplo, o PL 4032, dentre outros).
Essas são as propostas imediatas e de consenso das Centrais para enfrentar o momento atual.

Uma agenda viável para o enfrentamento da pobreza e da concentração de renda
Reconhecemos, ademais, que a superação mundial da crise vai depender de uma nova arquitetura do sistema financeiro mundial. A desmontagem da especulação financeira cobra um preço alto daqueles que não fizeram parte da festa dos ganhos fáceis. O Brasil terá voz decisiva na construção desse novo arranjo internacional se for capaz de propor uma agenda viável para o enfrentamento da pobreza e da concentração de renda. Em parte, isso está em curso no nosso país. Mas, é preciso avançar muito mais. O Movimento Sindical dos Trabalhadores está pronto a exercer papel ativo e ser importante referência na construção desta nova ordem econômica e social.

Enfrentar a especulação financeira, controlar os fluxos de capitais, tributar com justiça e, sobretudo, reforçar as políticas sociais que garantam a inclusão de todos, fazem parte dessa agenda que pode viabilizar a superação da crise na direção que interessa aos trabalhadores e ao povo.
São Paulo, novembro de 2008

Antônio Fernandes dos Santos Neto – Presidente da CGTB
Wagner Gomes – Presidente da CTB
Artur Henrique da Silva Santos – Presidente da CUT
Paulo Pereira da Silva – Presidente da Força Sindical
José Calixto Ramos – Presidente da NCST
Ricardo Patah – Presidente da UGT

Do outro lado do telefone

Até agora não vi uma única notícia na internet com a visão do trabalhador de telemarketing. Sites, portais e outros só dão a visão de melhora do sistema para o usuário, mas será que a voz, do outro lado da linha, será penalizada.

Em uma nota assinada pelo presidente da CUT-PE, no site da CUT, Sergio Goiana, ressalta que há mais de 400 mil trabalhadores no setor. “Ao falarem pelo telefone, eles têm que seguir em muitos casos um script predeterminado e são rigidamente supervisionados, já que toda a conversa é gravada. A conseqüência dessa pressão já pode ser observado nos índices de doenças ocupacionais. Dentro desse contexto, a pior solução foi dada pelos proprietários desses serviços: demitir funcionários, repor a mão-de-obra, constantemente, e deixar para Previdência Social o grande prejuízo de funcionários afastados de suas funções, trazendo mais ônus para o combalido caixa previdenciário. Muitas dessas empresas agem com “mão de ferro” contra os homens e mulheres, desrespeitando inclusive as Leis Trabalhistas vigentes. O Governo Federal precisa intervir contra esses abusos e desmandos”, diz Goiana.

Portanto, é preciso ter uma contrapartida social e a sociedade, da mesma forma que reclama dos serviços prestados pelas empresas, precisam agora cobrar das mesmas funcionários qualificados e sem problemas de saúde ou pressão.

Não conhecia nenhum sindicato exclusivo de operadores de telemarketing. Em uma rápida busca pelo google (rápida mesmo) achei o Sintratel (Sindicato dos Trabalhadores em Telemarketing) de São Paulo, filiado à CTB. Mas não havia nenhuma nota na home sobre o assunto. Nem no site da CTB, da qual é filiada).

Já o Sinttel-Rio, ligado à CUT, coloca em seu site um abaixo-assinado pedindo a aprovação do projeto de lei 2673, que está na Câmara Federal desde dezembro de 2007, e que regulamenta o trabalho no setor. De acordo com o site, são quase um milhão de operadores em todo o país, a maioria mulheres, entre 18 e 24 anos e tem nesta atividade seu primeiro emprego.

Em resumo, será que esta nova lei vai trazer também melhorias para quem trabalha no setor ou ainda mais pressão e falta de respeito com o operador? Fica uma boa pauta para os jornais, sites…

Dia de acompanhar a marcha

Depois de amanhã o Brasil acompanha a quinta Marcha dos Trabalhadores. No final do dia vou trazer um resumo do que os portais e as centrais falaram sobre este protesto em Brasília.